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Da autoria de Pedro Sousa e Silva
Tese de docente do ISCA-UA editada em livro intitulado “A Protecção Jurídica do Design”
A tese de doutoramento de Pedro Sousa e Silva, docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade (ISCA-UA), acaba de ser publicada pela Almedina, sob o titulo “A Protecção Jurídica do Design”.

Na sinopse lê-se: “A aparência de um produto é um factor decisivo para o seu êxito comercial, sendo a primeira característica de que os potenciais clientes se apercebem, o que influencia decisivamente todo o processo de decisão. Por isso, um design bem sucedido tende a ser copiado, sendo cada vez mais frequentes os litígios relacionados com a imitação da aparência dos produtos.

Esta obra trata essencialmente da protecção jurídica do design e das obras de artes aplicadas. Esta realidade é tutelada directamente através da disciplina dos Desenhos ou Modelos e do Direito de Autor; e, indirectamente, através de outros regimes, como o Direito de Marcas, a Concorrência Desleal e as Práticas Comerciais Desleais. O autor analisa o modo como a Estética Industrial é protegida pela ordem jurídica nacional e europeia, percorrendo de forma sistemática os vários regimes legais implicados na respectiva protecção”.

Sobre o autor

Pedro Sousa e Silva. Nascido em 1960, em S. João da Madeira. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1984. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1994. Pós-graduado em Hautes Études Européennes (dominante jurídica) pelo Collège d' Europe, Bruges (1985). Professor coordenador do ISCA-UA, onde leciona desde 1986, tendo regido, nomeadamente, as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedade e Direito Industrial e do Marketing. Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto) entre 2005 e 2012, lecionando a disciplina de Direito Processual Civil.

Advogado, desde 1986, com atividade preferencial nas áreas do Direito Comercial e da Propriedade Industrial, Direito Fiscal e Direito Administrativo. Advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual, pela Ordem dos Advogados. Colaborou em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da UCP (Direito Comunitário) e na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Industrial e Direito da Sociedade da Informação).

Foi presidente do Conselho Pedagógico do ISCA-UA, de 2001 a 2003. Tem obras e artigos publicados nos domínios do Direito da Propriedade Industrial, Direito Comunitário, Direito Fiscal e Direito Civil. Tem especial interesse pela investigação da Tutela Jurídica do Design, tema a que dedicou a dissertação de doutoramento intitulada “Os Exclusivos da Estética Industrial. Dos Desenhos ou Modelos ao Direito de Autor”, defendida a 30 de novembro de 2016, na Faculdade de Direito de Coimbra.

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