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Opinião
Opinião de Fátima Lopes Alves e Carlos Borrego, do Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA
Clima em cima da mesa na cidade das luzes: “Estamos perante uma ampla gama de desafios”
Fátima Lopes Alves e Carlos Borrego
Representantes de 195 países estão desde o dia 30 de novembro reunidos em Paris na Conferência Mundial do Clima (COP21) para tentarem chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Pela Universidade de Aveiro (UA), Fátima Lopes Alves, professora no Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) e investigadora no Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, que em Paris participa nas reuniões relacionadas com a Gestão dos Oceanos e das Zonas Costeiras, e Carlos Borrego, diretor daquele Departamento, explicam o que está em causa num encontro que pode decidir o futuro do planeta e apontam o contributo do DAO para as políticas ambientais.

O que é a COP21?

A COP21 é a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que se realiza em Paris – Le Bourget, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015. Trata-se da 21ª Sessão anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (United Nations Framework Convention for Climate Change – UNFCCC) de 1992 e da 11ª sessão da Conferência das Partes do Protocolo de Quioto de 1997.

Pela primeira vez em mais de 20 anos de negociações das Nações Unidas, o objetivo principal da Conferência Mundial é alcançar um acordo legalmente vinculativo e universal sobre o clima, entre todas as nações do mundo, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus centígrados até ao final do século.

Na Conferência estarão mais de 150 chefes de Estado e de governo, e deverá atrair cerca de 60 mil participantes, incluindo 25 mil delegados oficiais de governos, organizações intergovernamentais, agências da ONU, ONG e sociedade civil.

Onde começou?

A resposta política internacional à mudança climática começou na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro em 1992, em que participou Carlos Borrego, professor catedrático do DAO, onde foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC). Esta convenção estabeleceu o quadro de ação destinado a estabilizar as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa (GEE) para evitar "uma interferência antropogénica perigosa com o sistema climático". A UNFCCC, que entrou em vigor em 21 de março de 1994, tem agora uma adesão quase universal de 195 partes.

Ambiente Urbano e Alterações Climáticas

Estamos perante uma ampla gama de desafios, tais como a urbanização insustentável e a sua relação com a saúde humana, a degradação e perda do capital natural e dos serviços ecossistémicos que fornece (ar limpo, água de qualidade e solo fecundo), as alterações climáticas e o aumento alarmante do risco de desastres naturais. Atualmente mais de 70 por centoda população europeia vive em cidades e deverá aumentar para mais de 80 por cento até meados do século. Isto traduz-se, até 2050, em 36 milhões de novos cidadãos urbanos, que precisarão de habitação, emprego e cuidados vários, com a saúde a deter a parte mais significativa. Em Portugal, a população urbana atual é de 61 por cento (6 milhões de pessoas) e espera-se que cresça para 75 por cento em 2050, o que representa 1,4 milhões de novos habitantes nas cidades portuguesas, com Lisboa e Porto e áreas urbanas vizinhas a concentrarem mais moradores.

Há também um crescente reconhecimento e a consciência de que a natureza pode ajudar a fornecer soluções viáveis que usam as propriedades dos ecossistemas naturais e os serviços que eles oferecem, de uma forma inteligente, “de engenharia”. Estas, as chamadas soluções baseadas na natureza, fornecem respostas sustentáveis, de baixo custo, polivalentes e alternativas flexíveis para vários objetivos. Trabalhar com a natureza, e não contra ela, pode abrir ainda mais o caminho para uma economia eficiente no uso dos recursos, competitiva e mais verde. Também pode ajudar a criar novos postos de trabalho e progressos económico, através da produção e fornecimento de novos produtos e serviços, que aumentam o capital natural, em vez de esgotá-lo.

Neste contexto, o último relatório do IPCC (International Panel for Climate Change ou Painel International para as Alterações Climáticas) publicado em março de 2014 confirma o papel negativo das emissões antropogénicas nas Alterações Climáticas, com consequências na vida do dia-a-dia dos cidadãos. Torna-se necessária uma rápida redução das emissões de gases com efeito estufa (GEE) para limitar a amplitude dessa mudança, objetivo da mitigação das AC.

Esta abordagem dos problemas societais leva à questão essencial da outra vertente das mudanças climáticas: a adaptação às alterações climáticas, entendida como a capacidade que um sistema (por exemplo, a cidade) tem para se ajustar às alterações climáticas, moderar os potenciais danos, tirar partido das oportunidades ou lidar com as consequências. O aumento da resiliência urbana é amplamente citado na Política Europeia do Clima como um objetivo-chave nas estratégias de adaptação e mitigação. Também se refere que a investigação e inovação sobre soluções baseadas na natureza e em renaturalização das cidades devem ter como objetivo desenvolver metodologias sobre "Inovar com a Natureza", criando condições para se terem sociedades mais sustentáveis e resilientes. Este tem sido o caminho seguido pelo DAO.

O contributo do DAO para as políticas ambientais

A UA foi uma das pioneiras a nível nacional na criação de novos cursos relacionados com os desafios ambientais.

Em 1975, dois anos após a criação desta Universidade, surgem os cursos de Bacharelato em Ciências do Ambiente e em Ciências da Natureza. Estes cursos seriam extintos em 1976, dando lugar à Licenciatura em Engenharia do Ambiente que se iniciou em 1977, com o ramo de Poluição e ramos de Planeamento, tendo sido posteriormente criado o Curso de Planeamento Regional e Urbano.

Em 1978 é criado o Departamento de Ambiente. Com o surgimento da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, em 1983, passa a designar-se como DAO, refletindo, assim, áreas dominantes em termos de Ensino, Investigação e Relação Universidade-Sociedade.

O DAO aposta continuamente na Formação e Investigação em Alterações Climáticas nas áreas do Ambiente, Zonas Costeiras e Marinhas, Território, Riscos e Políticas Públicas:

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