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Investigação
Projeto ClimaAdaPT.Local envolve 12 entidades e 26 municípios
UA participa no maior projeto nacional sobre adaptação às alterações climáticas
Adaptação às alterações climáticas nos municípios motivam projeto
A Universidade de Aveiro (UA) é uma das três universidades nacionais participantes no maior projeto alguma vez realizado em Portugal sobre adaptação às alterações climáticas. O projeto ClimAdaPT.Local – Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas tem como principal objetivo desenvolver 26 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) em parceria com as autarquias e desenvolver um programa formativo sobre o tema dirigido aos técnicos municipais. O projeto visa ainda criar uma Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas em Portugal.

O projeto ClimAdaPT.Local visa ainda capacitar os municípios portugueses para avaliar as vulnerabilidades locais e o respetivo potencial de adaptação face às alterações climáticas e aumentar a sua capacidade para incorporar a adaptação às alterações climáticas nos seus instrumentos de planeamento e intervenções. Pretende-se promover a integração da adaptação às alterações climáticas nas práticas correntes de planeamento e gestão municipal, bem como capacitar as restantes autarquias do país para introduzirem esta temática nas suas políticas de índole local.

A Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas em Portugal será constituída na perspetiva de se tornar um fórum permanente de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.

A intervenção da UA, através do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), sob coordenação de Fátima Alves, professora do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO), incide na dinamização de temas nas sessões de formação, com três dos seus peritos e no apoio técnico a 10 municípios das regiões norte e centro na elaboração das respetivas estratégias de adaptação às alterações climáticas. A equipa de peritos da UA é constituída por: Carlos Borrego, professor do DAO, Carlos Coelho, professor do Departamento de Engenharia Civil, e João Pedro Nunes, investigador do DAO e do CESAM.

Para além da UA, a parceria envolve 12 entidades nacionais, incluindo municípios os municípios de Cascais, Almada e Sintra que já dispõem das suas estratégias de adaptação, organismos governamentais, empresas, associações e instituições de ensino superior onde se incluem também as universidades de Lisboa e Madeira.

Apresentação em Lisboa

O seminário de lançamento do projeto decorreu a 15 de janeiro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, e contou com a presença de especialistas da Noruega, Reino Unido e Espanha que partilharam a experiência do que está a ser feito no resto da Europa em matéria de adaptação local às alterações climáticas. Os exemplos nacionais foram apresentados pelos municípios que já têm trabalho realizado na área da adaptação às alterações climáticas: Almada, Cascais e Sintra, também parceiros no projeto.

Nesta ocasião foi celebrado o protocolo entre o consórcio do ClimAdaPT.Local e as 26 autarquias beneficiárias: Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo de Vide, Castelo Branco, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, Seia, São João da Pesqueira, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca do Campo.

Consórcio internacional

O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.

O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no programa AdaPT, criado para apoiar o desenvolvimento de projetos de adaptação às alterações climáticas em Portugal. A sua implementação foi orientada pelos termos estabelecidos no Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein e, como tal, segue o Regulamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2009-2014. O Programa foi ainda desenvolvido tendo em conta as necessidades e as prioridades definidas na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC). O programa AdaPT é gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), e é cofinanciado a 85 por cento pelo EEA Grants e a 15 por cento pelo FPC.

O projeto ClimAdaPT.Local beneficia de um apoio de 1.500.000€ da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants. 

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