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Ensino e Formação
Dias 17 e 18 de março de 2015
Produtos Químicos: Regulamento REACH e Regulamento CLP
produtps químicos
Nos dias 17 e 18 de março de 2015 a UNAVE promove, em regime presencial, a ação de formação "Produtos Químicos: Regulamento REACH e Regulamento CLP". As inscrições estão abertas!

nome do curso 
Produtos Químicos: Regulamento REACH e Regulamento CLP

fundamentação 
O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals - REACH), com entrada em vigor a 1 de Junho de 2007, que já foi alterado pelo Regulamento (UE) n.º 453/2010, de 20 de Maio eleva a gestão dos produtos químicos a um nível que assegura a melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente. De fato, este regulamento, visa os seguintes objetivos:
• Assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente;
• Promover o desenvolvimento de métodos alternativos de avaliação do risco de substâncias;
• Garantir a livre circulação das substâncias no mercado europeu.
O REACH foi complementado com o Regulamento CLP que é o novo Regulamento Europeu de Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas Químicas (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro).
Importa, produz, compra ou utiliza substâncias químicas ou preparações? Importa, produz, compra ou utiliza artigos que as contêm? Então o REACH aplica-se-lhe.
O Regulamento prevê um período de transição para permitir uma migração gradual a partir do já existente para o novo regime.
O período de transição correu a 1 de Dezembro de 2010 para substâncias, e continua até 01 de junho de 2015 para misturas (preparações). Assim as datas importantes:
• 1 de dezembro de 2010:
 . as substâncias já devem ter sido reclassificadas;
• 1 de dezembro de 2012:
 . as substâncias já colocadas no mercado têm de ser rotuladas de acordo com o Regulamento CLP;
• A partir de 1 de junho de 2015: Data limite para reclassificar as misturas
 . as misturas devem ser classificadas de acordo com o Regulamento CLP;
• 1 de junho de 2017:
 . tem de se rotular e embalar de novo os produtos já colocados no mercado.

objetivos gerais do curso 
Consciencializar e sensibilizar os líderes para o impacto dos Regulamento REACH e do Regulamento CLP nas suas organizações.

objetivos específicos do curso 
• Conhecer os regulamentos REACH e CLP.
• Conhecer as respetivas obrigações aplicáveis às empresas de acordo com a sua atividade e classificação no âmbito do REACH.
• Conhecer os prazos de adaptação.
• Conhecer os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) n.º 453/2010.

destinatários 
• Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas;
• Quadros técnicos superiores de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente, Atividades Económicas e Atividades de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (organismos centrais e locais);
• Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da união europeia;
• Outros profissionais que pretendam enriquecerem as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos como Consultores; Auditores.

conteúdos programáticos
1. Conceitos Gerais – A importância da melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente e as vantagens da harmonização.
2. Definições importantes no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP.
3. Regulamento REACH – Regulamento n.º 1907/2006:
  . Enquadramento e entrada em vigor;
  . Obrigações decorrentes do REACH (registo, avaliação, autorização, restrição, comunicação na cadeia, entre outras);
  . Aplicabilidade das obrigações às empresas (produtores, importadores, distribuidores, produtores de artigos e obrigações relativas a substâncias de preocupação muito elevada).
4. Regulamento CLP – Regulamento n.º 1272/2008 (novo regulamento de classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações):
  . Enquadramento e entrada em vigor;
  . Funções e obrigações da indústria relacionadas com a elaboração das Fichas de Dados de Segurança ao abrigo do Regulamento REACH e CLP;
  . Apresentar os novos requisitos de embalagem e rotulagem de substâncias e misturas perigosas;
  . Identificar as alterações nos símbolos e indicações de perigo das substâncias e misturas perigosas;
  . Conhecer novas frases de advertência de perigo e recomendações de prudência.

métodos pedagógicos a utilizar
Para esta ação de formação, serão privilegiadas:
• Metodologias baseadas na exposição oral pela formadora com recurso a slides de apoio;
• Debate ativo;
• Estudo de casos práticos.

duração total do curso, datas de realização e horário
duração: 16 horas
datas de realização: 17 e 18 de março de 2015
horário: 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00

data limite de inscrição 
10 de março de 2015

nota: O curso decorrerá com um número mínimo de 12 formandos.

coordenação e equipa de formadores 
A coordenação e a formação é da responsabilidade da Engª Eva Santiago.
Licenciada em Engenharia Química pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Diplomada de Estudos Avançados (DEA) em Segurança Higiene e Saúde no Trabalho pela Universidad de Leon, Espanha.
Doutoranda de Desenvolvimento Sustentável Local pela Universidad Leon Espanha.
Técnica Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Docente do ensino superior no IPL, Instituto Politécnico de Leiria e do ISLA Instituto Politécnico de Tecnologia e Gestão de Gaia.
Formadora Certificada pelo IEFP e Gestora da Formação.
Experiência prática em implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Formadora e Consultora nas áreas de: Ambiente, HST e Qualidade e Segurança Alimentar. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros Colégio de Química e Biologia.
Consultora/Formadora Certificada para Intervenções de Formação-Ação, com experiência de trabalho em PME’s e multinacionais de referência.

preço de inscrição 
195,00 €
Este valor inclui documentação e certificado de formação.
Estes valores estão isentos de IVA.

descontos
20% de desconto para quem efetivar (pagar) a inscrição até 1 mês antes do início da formação.

devoluções 
O cancelamento da inscrição pode ser feito até 7 dias antes do início da formação sendo o formando reembolsado da totalidade do valor. Após este período será efectuada uma retenção de 50% do valor da inscrição.

local de realização 
Instalações da UNAVE/ Universidade de Aveiro.

inscrição online
ficha de inscrição

Para mais informações contactar:
Dulce Alegria
dulce.alegria@ua.pt
tlf.: 234 370 833
fax: 234 370 835

UNAVE - Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro
Edifício 1
Campus Universitário de Santiago
3810-193 Aveiro
unave.formacao@ua.pt

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