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Opinião
ESSUA escreve texto de opinião no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Da Deficiência aos Direitos Humanos
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Os temas da deficiência e dos direitos humanos motivam um texto de opinião de Andreia Rocha, Elsa Melo, Joaquim Alvarelhão, Maria Lurdes Ventura, da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA). O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinala-se a 3 de dezembro e o aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem regista-se a 10. Os autores comentam a situação do país quanto à deficiência e falam das atividades da ESSUA.

Comemora-se, a 3 de Dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Esta data foi definida em 1992 pela Organização das Nações Unidas (coincide com o dia em que foi adotado o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembleia-Geral da ONU, em 1982) com o propósito de refletir sobre a condição das pessoas com necessidades especiais, o seu contexto e as barreiras que se lhes apresentam.

Em Portugal, no último censo de 2011, o INE apurou que “cerca de 18% da população com 5 ou mais anos de idade declarou ter muita dificuldade, ou não conseguir realizar pelo menos uma das 6 atividades diárias. Contudo, na população com 65 ou mais anos, este indicador ultrapassava 50%.”

Esta realidade traduz bem a importância de um olhar atento e a urgência de novas políticas públicas que operacionalizem condições de igualdade de tratamento e de oportunidade para todos os cidadãos, independentemente da sua condição. A uma sociedade inclusiva interessa que todos sejam ativos no limite da sua circunstância. A diferença deve ser encarada como parte da diversidade humana e igualmente valorizada. As barreiras devem ser eliminadas para que todos possam participar e usufruir do contexto social.

Às pessoas com condições de deficiência (e numa qualquer altura da vida, qualquer um de nós pode estar nas mesmas circunstâncias ainda que temporariamente) não deve estar limitado o acesso aos cuidados de saúde, à educação, ao trabalho, aos seus momentos de lazer.

Centrada na atividade e participação do indivíduo são vários os exemplos de atividades que contribuem para uma sociedade mais inclusiva. Desde o projeto “Praia acessível, praia para todos” que reúne um conjunto de 179 praias portuguesas que foram galardoadas em 2013, ao projeto “Rota Sem Barreiras+” que pretende proporcionar um turismo sem barreiras acessível a todos, as ementas em Braille nos restaurantes da cidade de Guimarães, os programas de dança, música, moda e desporto adaptados, a exposição de pintura para invisuais ou os mergulhos para pessoas com deficiências, são múltiplas as ações que decorrem.

A Escola Superior de Saúde de Aveiro (ESSUA) procura promover junto dos seus estudantes uma visão holística e sistémica do indivíduo, integrado num ambiente que seja facilitador da satisfação das suas necessidades. Enquanto profissionais de saúde procuraremos a participação plena do indivíduo em todas as esferas da vida, maximizando a sua funcionalidade, de forma a progredir para uma maior qualidade de vida.

Entre 3 e 10 de Dezembro irão decorrer na ESSUA, algumas atividades que visam
sensibilizar a população para as questões da deficiência e incapacidade em estreita ligação com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo dia se comemora a 10 de Dezembro. De destacar, a parceria com a ACAPO para realizar, no dia 3 de Dezembro, uma sessão de sensibilização, sob o tema “Olhando Através do Teu Olhar”, com testemunhos de quem vive no seu dia a dia, esta realidade. Em organização conjunta com o Núcleo de Estudantes, podemos realçar o Peddy Paper “Enfrentar Limites” que no dia 10, desafiará os estudantes a vivenciar a realidade de quem necessita de ajudas técnicas para se movimentar no quotidiano e a conferência que a ESSUA organiza, no dia 10, com o Dr João Cottim, Provedor Metropolitano dos Cidadãos com Deficiência, da área metropolitana do Porto.

“Da deficiência aos direitos humanos”, exigindo os mesmos direitos para todos os
cidadãos, qualquer que seja a diversidade das suas condicionantes de vida, porque queremos continuar a acreditar que “Todas os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, tal como proclama, no seu artigo de abertura, a Declaração Universal dos Direitos Humanos que Portugal subscreveu!

Fontes:
http://www.inr.pt/uploads/docs/recursos/2013/20Censos2011_res_definitivos.pdf, INE

 

Andreia Rocha, Elsa Melo, Joaquim Alvarelhão, Maria Lurdes Ventura

– Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA)

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