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Opinião
Artigo de opinião da autoria de Valmir Flores Pinto, estudante de doutoramento
Estudar também é um trabalho
Valmir Flores Pinto, estudante de doutoramento na UA
Antonio Gramsci, uma referência na cultura, na educação e na política, foi vítima do fascismo italiano. Valmir Flores Pinto, doutorando na Universidade de Aveiro, convida a conhecer o legado "gramsciano", no artigo de opinião que se segue, e que resulta do trabalho de investigação "Ensino Superior como Princípio Hegemónico de Cidadania na Sociedade Civil: um diálogo com Antonio Gramsci no Sul da Amazónia Brasileira", realizado no âmbito do seu doutoramento.

No dia 08 de novembro completaram-se 87 anos da prisão de Antonio Gramsci (1891-1937) pela polícia fascista italiana e, pesar de sua imunidade parlamentar, levaram-no à prisão.

Recebeu uma sentença de cinco anos de confinamento e, no ano seguinte, uma sentença de 20 anos de prisão em Turi, perto de Bari. Em memória ao legado gramsciano para a sociedade civil e política, desenvolvemos algumas reflexões sobre este importante personagem para a história do pensamento social, político, filosófico e cultural, com ênfase na educação.

Os escritos de Gramsci sobre a educação centram-se na função política e vê as instituições de ensino como um dos aparelhos de hegemonia na organização de uma nova cultura (Gramsci, 2010; 1989). A escola está situada, necessariamente, no bojo de um processo político de luta hegemónica entre classes distintas (Gramsci, 2010, p. 44). As categorias do folclore, senso comum, religião e filosofia da praxis formam o universo de análise da realidade sociopolítica e cultural e a construção de uma mentalidade nova. Isto é, a passagem do senso comum à filosofia. A nova cultura não se fixa às concepções pré-determinadas, mas é parte da dimensão histórica.

Em contrapartida à hegemonia do capital, Gramsci apresenta uma perspectiva dialética entre estrutura e superestrutura. A superestrutura representa o fator ativo e positivo no desenvolvimento histórico e a educação formal está ligada ao elemento superestrutura. O interesse pela educação e pela cultura, por parte de Gramsci, ocorre a partir do estudo em torno do Estado capitalista, a ruptura com as teorias que dominavam e influenciavam as concepções do movimento socialista na Itália na época.

Este corte é cirúrgico para Gramsci redescobrir o interesse do estudo pela teoria marxista em torno da leitura dialética da sociedade. Passa a ver e compreender a escola pública como uma possibilidade de consciência de classe e o trabalho como um processo educativo (Gramsci, 2010). Neste sentido, Gramsci apresenta a escola, em graus diversos, como uma instituição determinante na sociedade, um organismo que “visa promover a alta cultura em todos os campos da ciência e da técnica” (Gramsci, 2010, p. 19).

Alguns estudiosos vêm a escola e o sistema de ensino com certa reserva, uma vez que reproduzem as desigualdades sociais e contribuem para reprodução da ideologia das classes dominantes (Althusser, 1985; Bourdieu & Passeron, 1975). Para Gramsci (1978a), a escola é o melhor meio de transformação ou conservação dos costumes, da cultura e dos valores éticos na sociedade. “Quanto mais extensa é a área escolar e mais abundantes sãos os graus superiores de ensino de um determinado Estado, mais vigorosa é a sua esfera cultural e sua forma de sociabilidade” (Gramsci, 1978a, p. 25). Para tal, a interligação com a economia, com a política e com a cultura é um caminho a ser construído e trilhado

A educação é uma premissa de unidade na sociedade civil em três níveis: o social, o político e o ético. É na sociedade que o ser humano mantém relações com outros por meio do convívio. Na educação se tem um começo, mas não há fim. O enorme desenvolvimento obtido pela atividade e pela organização escolar nas sociedades que emergiram do mundo medieval indica a importância assumida no mundo moderno pelas categorias e funções intelectuais. “A escola é o instrumento dos intelectuais de diversos níveis” (Gramsci, 2010, p. 19).

O modelo de ensino proposto por Gramsci é inovador e procura desenvolver a autonomia do sujeito e valoriza todas as áreas formativas para superar a crise. A questão equacionada é a educabilidade, pois, embora o ser humano seja dotado de conhecimentos, há momentos que é governado pela cólera, pela dor, pelo trabalho, pelos prazeres, pelo medo e também pelo amor. “Não se pode separar o homo faber do homo sapiens” (Gramsci, 2010, p.53). A dinâmica da educabilidade para o convívio utiliza-se de instrumentos de humanização e educação para a cidadania: não basta socializar o indivíduo, há que politizar o cidadão.

Os termos “escola única”, usados por Gramsci estão relacionados à ideia de não hierarquia, conforme as classes sociais. Em contrapartida, apresenta uma escola de todos os níveis de ensino, que prepara os indivíduos às mesmas oportunidades profissionais (Gramsci, 2010, pp. 39,40). Também quando diz “comum, desinteressada”, não é uma escola simplista, mas uma formação humanista ampla onde o estudante assimila o seu passado cultural e absorve o que deu origem à sociedade em que está inserido, isto é uma condição “para ser e conhecer conscientemente a si mesmo” (Gramsci, 2010, p. 46) e uma base bem estruturada no ensino inicial estabiliza o conhecimento no nível superior.

A crítica ao modelo educacional profissionalizante, por parte de Gramsci, ocorre porque o mesmo obedece exclusivamente à lógica do capital e da produção, com o aumento do abismo económico entre as classes. A proposta da “escola única” é uma condição de igualdade de acesso à educação. A relação entre educação e trabalho desenvolvida por Gramsci é conhecida pelos termos “conexão psicofísica”, trata-se do fazer e do pensar. Desta forma, ato de estudar deve ser encarado como um ato de trabalho. “O estudo é também um trabalho, e muito cansativo, com um tirocínio particular próprio, não só intelectual, mas também muscular-nervoso: é um processo de adaptação, e um hábito adquirido com esforço, aborrecimento e até sofrimento” (Gramsci, 2010, p. 51).

A “escola unitária” gramsciana valoriza o ensino em todos os níveis, das escolas primárias e médias ao ensino superior (Gramsci, 2010, pp. 151; 185). Paralelo ao ensino deveria funcionar uma rede de apoio à infância, como creches, vida coletiva diurna e noturna, estudos coletivos com assistência dos educadores, desenvolvimento de seminários, acesso às bibliotecas e aos laboratórios. Por dentro do princípio unitário da educação há a contra-hegemonia na proposta político-pedagógica: a não existência de uma escola para o proletariado e outra escola para a burguesia, mas um princípio unificador com fim à organização cultural (Gramsci, 1989, p. 125).

Valmir Flores Pinto
Estudante no Programa Doutoral em Estudos em Ensino Superior
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território

 

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