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Opinião
O futuro da União Europeia: Carlos Borrego, professor jubilado do DAO
Europa, que futuro? A União Europeia Global
Carlos Borrego recebe distinção do município
Abrindo uma série de textos de opinião sobre o futuro da União Europeia, Carlos Borrego, professor jubilado do Departamento de Ambiente e Ordenamento e ex-ministro do Ambiente e Recursos Naturais, comenta a atual situação da organização europeia. Para além disso, enumera o que, na sua opinião, devem ser as três linhas estratégias para garantir o futuro da União Europeia.

Um dos maiores desafios nas relações internacionais é conseguir prever o comportamento dos Estados nacionais. Após mais de 60 anos de aprofundamento da integração europeia, que teve início com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951, deparamo-nos com a saída do Reino Unido do bloco europeu, devido ao plebiscito realizado em 23 de junho de 2016. Trata-se do primeiro país a deixar a UE o que não aconteceu nem com a crise económica que assolou vários países europeus.

De facto, não é possível compreender o mais longo período de paz e de cooperação da História da Europa sem ter em conta o papel que a solidariedade e a coesão desempenharam na construção da UE. Da mesma forma, não é possível compreender a História recente de Portugal sem reconhecer o carácter estruturante da integração europeia para o desenvolvimento económico e social do País.

Podemos começar por afirmar que estes anos têm sido excecionais e difíceis. Dez anos de crise: crise financeira e da dívida soberana, mas também crise constitucional quando dois Estados-Membros recusaram, em referendo, o Tratado Constitucional. E ainda uma crise geopolítica, em resultado do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. A Europa deve continuar a sua evolução, inclusive e precisamente por causa das crises do passado. Não podemos voltar a trás.

Mas coloquemos as coisas em perspetiva. Quem se recorda que em 2004 eram 15 os países membros da UE? Hoje são 28 (mas a caminho de 27…). Quase duplicou o número de membros da UE durante a crise. Esta pode ser a melhor prova da resistência e da capacidade de adaptação da UE.

E o futuro? Podemos afirmar com rigor que a UE, pelo menos na zona euro, está agora mais integrada, dispondo de mais ferramentas para dar resposta à crise. O crescimento ainda é tímido, mas o euro demonstrou que é uma moeda forte, credível e estável. A globalização não tem afetado a UE, apesar de haver alguns países da União que não estão a vencer essa batalha, mas em média a Europa está a tirar dividendos em termos de concorrência, designadamente no que respeita ao comércio e ao investimento. A UE está agora numa situação excedentária no que se refere a produtos, serviços e, pela primeira vez em muitos anos, à agricultura.

Ao longo de mais de 30 anos de pertença à UE, Portugal foi sempre um participante ativo e construtivo na vida comunitária, aberto a novos passos de aprofundamento do projeto de integração. Houve sempre a preocupação de colocar a defesa dos interesses nacionais no quadro do interesse comunitário e não numa linha egoísta e nacionalista.

Por isso, o nosso País deverá continuar a apoiar as estratégias para o futuro da UE, que deveriam passar por, pelo menos, três linhas de ação:

- Consolidação orçamental e mais investimento público e privado, suportando o desenvolvimento sustentável: isto implica reformas estruturais e de competitividade, reforçando o quadro financeiro plurianual, e mais necessidade de cooperação entre as instituições.

- Reformas estruturais: um programa de proteção do clima mais ambicioso para liderar a agenda a nível mundial, bem como aumentar a dotação do Quadro Financeiro Plurianual para o Programa Horizonte Europa de Investigação e Inovação (2021-2017), bem como na área da Cultura.

- Cooperação para o desenvolvimento e política de vizinhança: a UE, juntamente com os Estados-Membros, é o mais importante doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo e tem o desafio de encontrar solução para a crise dos refugiados, mantendo uma agenda aberta ao comércio livre e justo.

A forma de solucionar os problemas na Europa passa pelo compromisso e pelas reformas. Porque a União Europeia é uma união de valores.

 

Carlos Borrego

Professor jubilado do Departamento de Ambiente e Ordenamento e ex-ministro do Ambiente e Recursos Naturais

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