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Investigação
Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste
UA adapta software para quatro parlamentos da CPLP
A Delegação da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe em visita à UA
A Universidade de Aveiro (UA) está a adaptar um software de gestão da atividade parlamentar para Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países cujos parlamentos não possuem qualquer ferramenta informática para o efeito. A adaptação do software de informação parlamentar e legislativo, desenvolvido pela ONU com o objetivo de ajudar a controlar as atividades internas dos parlamentos, está a ser preparada por uma equipa de investigadores do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática da UA.

Desenvolvido pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) o programa, com o nome de Bungeni, que pretende igualmente servir de ponto de entrada para os cidadãos de modo a aumentar a transparência e a participação coletiva nas atividades parlamentares, é baseado em software livre. Esta característica permite baixar o custo de instalação do programa, razão pela qual foi especialmente pensado pela ONU para os parlamentos de países em vias de desenvolvimento.

“Mas como o Bungeni é genérico em relação ao cenário de cada parlamento, não resolve o problema de nenhum em específico. O programa tem é a potencialidade de ser adaptado à realidade de cada um”, explica Joaquim Sousa Pinto, especialista em sistemas de informação e telemática, coordenador do projeto de adaptação do Bungeni à realidade parlamentar daqueles quatro países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Adaptação parlamento a parlamento

“Embora as figuras parlamentares possam ser as mesmas, como por exemplo uma petição, ou um pedido de esclarecimento, a forma como cada parlamento e os seus serviços os tratam são distintos”, diz o investigador. “Essas atividades parlamentares são programadas no sistema através de um conjunto de fluxos de trabalho, os workflows, onde se especifica detalhadamente quais os diversos passos de cada atividade, quem são os vários intervenientes em cada passo e desses, quem pode ver o quê em cada instante”, avança Sousa Pinto. É aqui, nesta adaptação caso a caso, que entra a equipa de Sousa Pinto no apoio aos parlamentos da CPLP que decidiram, com a ajuda da UA, adotar este software.

Neste momento, a UA está a desenvolver os fluxos para as diversas atividades da vida para cada um dos parlamentos de modo a estes possam utilizar a infraestrutura. “Paralelamente, e em função da realidade e das necessidades de cada país, faremos a integração das diversas ferramentas que os parlamentos já possuam de forma evitar a duplicação de trabalhos e de informação”, diz Sousa Pinto.

Estreia em São Tomé e Príncipe

Atualmente, ainda nenhum país está a utilizar o Bungeni - a UNDESA possui pedidos de vários países africanos e da América Latina - já que, apesar dos vários anos decorridos desde o início do desenvolvimento do programa pela ONU, continua em curso a adaptação da ferramenta à realidade parlamentar dos vários parlamentos interessados em utilizá-la. 

Face aos avanços já realizados pela UA na adaptação do Bungeni, “São Tomé e Príncipe será, provavelmente, o primeiro país do mundo a ter o software implementado e disponibilizado no seu parlamento”, diz o investigador. No final de 2013, o Parlamento de São Tomé e Príncipe estará já a utilizar as primeiras funcionalidade do Bungeni.

Na última semana, uma Delegação da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, presidida pelo seu secretário-geral, Romão Couto, esteve na UA para se inteirar do trabalho que está a ser feito com o Bungeni.

Seguir-se-ão, posteriormente, as adaptações do programa para os parlamentos de Angola, Cabo Verde e Timor-Leste.

“O tempo de desenvolvimento da adaptação do Bungeni para estes países será de dois a três anos, dependendo dos número de atividades parlamentares que forem programadas e dos subsistemas nacionais que for necessário integrar”, avança Sousa Pinto. Contudo, diz o investigador, “a sua utilização será feita de modo parcelar e de acordo com os interesses de cada país”. No caso de São Tomé e Príncipe a UA está já na fase de descriminação de todas as atividades que se pretende controlar através da ferramenta e de ordenação das prioridades de desenvolvimento.

A UA está neste projeto com o apoio da Assembleia da República de Portugal. “A Assembleia da República, devido à sua política de cooperação com os países da CPLP, possui em vários casos técnicos em permanência nos países e, por isso, o conhecimento profundo das realidades de cada país”, esclarece o investigador que adianta: “Mesmo nos países onde não há técnicos nacionais em permanência, os contactos de trabalho são permanentes e muito estreitos”.

Recorde-se que a UA e a Assembleia da República de Portugal já desenvolvem projetos em comum desde 1998 e que algumas das ferramentas produzidas nesse âmbito estão já disponíveis em alguns parlamentos da CPLP.

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