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Conferência nacional de balanço da Declaração decorreu na UA
Bolonha é um referencial atual para o ensino superior, mas há novos desafios
Ministro, ex-governantes e comunidade do ensino superior nacional participou na conferência
“Um processo que nos deve, a todos, orgulhar”, considera o ministro Manuel Heitor. “Os ideais de Bolonha não perderam a sua atualidade”, nas palavras do Reitor da Universidade de Aveiro (UA). “Um referencial para o desenvolvimento da educação superior” que “proporcionou resultados bem visíveis e relevantes”, segundo Júlio Pedrosa, ex-Reitor da UA e presidente do Conselho de Reitores aquando da assinatura do documento. Todos salientam, contudo, que há novos desafios pela frente. O balanço do Processo de Bolonha, 20 anos depois da Declaração que lhe deu o nome fez-se em Aveiro, com os protagonistas de então e de agora.

Eduardo Marçal Grilo, ministro no período de preparação e assinatura da Declaração de Bolonha e atual presidente do Conselho geral da UA, Pedro Lourtie, diretor geral do Ensino Superior de então e participante nas negociações do documento, Júlio Pedrosa, presidente do Conselho de Reitores na época e Helena Nazaré, a Reitora da UA naquele período. O atual ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os presidentes do Conselho de Reitores e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos na atualidade, o Reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, anfitrião do encontro… Todos eles, e muitos outros, estiveram presentes na conferência “Bolonha – 20 anos depois”, evento nacional de balanço e de debate sobre desafios para o futuro do ensino superior que decorreu na UA a 19 de junho.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou a evolução do ensino superior a partir da assinatura da Declaração de Bolonha “um processo que nos deve, a todos, orgulhar”. “Hoje temos uma um ensino superior em Portugal mais conhecido na Europa e com mais Europa”, tendo em conta, pelo menos, cinco áreas críticas, comentou o ministro. Nessas áreas incluiu a mobilidade, a diversificação dos cursos e o alargamento do número de alunos – possível com uma ação social “mais sólida, mais simples e eficaz, complementada com um sistema de empréstimos” -, a convergência dos espaços português e europeu de ensino superior e de ciência e ainda tendo em conta a perspetiva financeira: Portugal deixou de ser apenas um contribuinte e passou a ser, afirmou, um beneficiário dos fundos europeus. “Temos efetivamente um processo de convergência europeia!”

Na mobilidade foi multiplicado por oito o número de estudantes estrangeiros em Portugal (hoje, são mais 15 mil por ano). O número de portugueses que participam em programas de mobilidade aumentou cinco vezes: hoje são 10 mil os portugueses que circulam por toda a Europa ao abrigo destes programas. Quanto à diversificação dos cursos, sobretudo na formações curtas e pós-graduações, são hoje 10 vezes mais os estudantes envolvidos em pós-graduação. Manuel Heitor salientou ainda que esta evolução foi feita em estreita articulação com a comunidade científica na Europa.

O desafio é agora, segundo o ministro, ter os níveis médios de desenvolvimento europeu em 2030, alargando a base social do ensino superior (aumentar de quatro para seis em cada 10 jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior), diversificando mais a oferta e investindo no triangulo educação, investigação e inovação para empregar melhor (emprego mais qualificado).”

Bolonha como contributo para o reforço da identidade europeia

Para o Reitor UA “os ideais de Bolonha não perderam a sua atualidade”, embora 20 anos depois, não tenhamos “o mesmo otimismo (do que o expresso no texto da Declaração) quanto a uma Europa unida e alargada; mas mantemos toda a confiança na centralidade do conhecimento”. É, portanto, necessário, continua Paulo Jorge Ferreira, consolidar um espaço europeu de conhecimento e promover a mobilidade entre os seus protagonistas, sobretudo os mais jovens, essencial para construir uma identidade europeia e vencer uma época que tem mais de incerteza do que de confiança”. A inovação pedagógica e curricular são, para o Reitor da UA, essenciais.

Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) há 20 anos, Júlio Pedrosa, entende que a Declaração de Bolonha é ainda “um referencial para o desenvolvimento da educação superior, expandindo e consolidando um modelo de trabalho cooperativo e exemplar que proporcionou resultados bem visíveis e relevantes”. A mobilidade de docentes e estudantes e reconhecimento de graus e diplomas, destaca, emergem como excelentes exemplos dos resultados alcançados.

Há contudo, alerta o especialista em questões de educação e ensino superior, aspetos a considerar para o futuro. “A cooperação com outras regiões do mundo e a abertura à internacionalização na área do trabalho é uma questão a que Portugal deveria dedicar continuada atenção, tendo em vista o espaço da CPLP”, avisa. “Alargar o acesso à educação superior a populações pouco presentes nas instituições e cuidar da educação e formação ao longo da vida, tratando adequadamente as abordagens pedagógicas com desenvolvimentos e práticas inovadoras que respondam às exigências de públicos variados, parece ser questão atual e pertinente entre nós”. Júlio Pedrosa tem defendido que seria oportuno analisar o que tem acontecido ao longo dos últimos 20 anos, assim como criar uma agenda para os próximos 10 anos, envolvendo o CRUP, instituições, organizações de estudantes e de funcionários e interessados exteriores às instituições.

Um milhão de crianças nasceu da mobilidade Erasmus

Apesar das “imperfeições” ao longo do processo, a Declaração “trouxe um ar fresco à Europa”, no entender de Eduardo Marçal Grilo, presidente do Conselho Geral da UA, ministro que acompanhou as negociações para a assinatura da Declaração de Bolonha e moderador do primeiro painel da manhã, sobre a perspetiva política. Com a Declaração, surgiram um conjunto de instrumentos ao serviço da construção europeia, pelo que se constata ao nível da mobilidade, da acreditação, da avaliação, da flexibilidade, da capacidade para dialogar entre as instituições, dos vários consórcios e da relação com as organizações profissionais. Um dado curioso associado a estes processos de diálogo e construção é o número de crianças que já nasceu na Europa em resultado dos contactos ao abrigo do programa Erasmus: um milhão de crianças, divulgou Marçal Grilo.

Uma das imperfeições ou erros, à luz do que hoje se sabe, refere o ex-ministro, foi não ter criado um programa, como o atual Erasmus Mundus, a acompanhar a Declaração. Ter criado um programa dessa natureza aquando da declaração teria imprimido uma dinâmica diferente ao Processo, que teria sido mais facilmente aceite pelas universidades europeias.

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