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notas de imprensa
CI.82-SCIRP/2016
Memorando de entendimento “Mais Conhecimento Melhor Saúde em Aveiro”
13.10.2016

A Universidade de Aveiro (UA), a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), vêm, por via desta nota de imprensa conjunta, demonstrar a enorme satisfação por vivermos um momento de relevante importância e que, acreditamos, venha a assumir um carácter histórico.

Hoje, na Universidade de Aveiro, procedeu-se à assinatura do memorando de entendimento “Mais Conhecimento Melhor Saúde em Aveiro”, entre as três entidades referidas e ainda a Universidade Nova de Lisboa(UNL)/Nova Medical School e a Administração Regional de Saúde do Centro.

Queremos destacar alguns aspetos de maior pertinência que o memorando integra.

Desde logo, a aposta e o compromisso da UA, da CMA e do CHBV de trabalharem institucionalmente, em equipa, visando a multiplicação de capacidades e de competências, na prioritária área da saúde, crucial para o pleno desenvolvimento da Cidade, do Município e da Região de Aveiro; e importante também para o País, dadas as valências de investigação, desenvolvimento e inovação que nesta área já existem aqui. É um processo que vimos encarando com determinação e que culmina, nesta etapa, um caminho de negociação e de articulação cumprido com sucesso, e em diálogo com o Governo de Portugal. 

Crescer na diversidade e na qualidade dos cuidados hospitalares prestados aos Cidadãos é um objetivo capital, para o qual queremos mais trabalho de equipa entre investigadores e profissionais da Saúde, mais e melhores instalações ancoradas no local onde está o Hospital Infante D. Pedro, que, sendo contíguo à UA, é central à Cidade e de fácil acesso a toda a Região de Aveiro.

As parcerias institucionais assumidas neste memorando integram a cooperação com a UNL/ Nova Medical School, ao nível do ensino e investigação, e ainda do fomento do empreendedorismo e da inovação nas áreas das ciências médicas e da saúde, e das respetivas interfaces com outros domínios do conhecimento; assim como na implementação das condições necessárias para a formação inicial em medicina, na Universidade de Aveiro, em estreita parceria com aquela Universidade.

A valorização e qualificação do CHBV, através de formação contínua e avançada dos seus recursos humanos, da investigação realizada em conjunto com docentes e investigadores da UA e da UNL e da atração de médicos e de outros profissionais reputados. Essa valorização e qualificação pretende também tornar o Hospital Infante D. Pedro um Hospital Escola, ao incluir a contratação partilhada, entre a UA e o CHBV, de médicos doutorados e não doutorados para a docência, graduada e pós-graduada e para a investigação pré-clínica, translacional e clínica; e a formação médica destinada a uma nova geração de médicos envolvidos e motivados para uma prática clínica baseada na melhor evidência e para o ensino e para a investigação.

A este nível é definida a coordenação e o desenvolvimento de investigação pré-clínica e clínica, envolvendo médicos do CHBV e docentes e investigadores das duas Universidades, através da realização e participação de estudos clínicos experimentais (ensaios clínicos), trazendo terapias inovadoras à região, novos financiamentos da indústria farmacêutica e das agências financiadoras da investigação e fixando recursos humanos qualificados.

A inovação e empreendedorismo em saúde têm também lugar de destaque, com a criação de mecanismos de interface entre as ciências médicas, biomédicas, engenharia e ciências básicas para a valorização do conhecimento da investigação clínica e fundamental, que promova o aparecimento de mais patentes, startups e emprego qualificado. Tal será efetuado com o envolvimento dos Signatários e de outros parceiros, como é o caso do Parque de Ciência e Inovação – PCI.

Outros dos compromissos assumidos é o da elaboração do Plano Diretor do CHBV, que estabeleça a estratégia de requalificação e desenvolvimento do Hospital Infante D. Pedro, numa perspetiva da capacitação das suas infraestruturas atuais e dos consequentes projetos de ampliação e qualificação do mesmo, visando a sua devida organização espacial e estruturação para responder aos objetivos assumidos no memorando. Com este objetivo serão utilizados os edifícios e os terrenos do próprio Hospital, assim como os terrenos dos antigos Armazéns Gerais da CMA e do antigo Estádio Mário Duarte, a disponibilizar pela CMA. O estudo prévio será realizado por uma Equipa Técnica Especializada de reconhecida capacidade, definida na sua composição e custo pelas Partes Signatárias que o comparticiparão em moldes a acordar; assumindo-se também o desenvolvimento de diligências junto dos Programas Operacionais dos Fundos Comunitários do Portugal 2020 e do Programa Pós-2020, o financiamento dos investimentos (projetos de execução, obras e equipamentos), na perspetiva da sua execução faseada e sustentável no período de execução destes dois programas de financiamento (2014/2020 e 2021/2027).

A criação de um Centro Académico Clínico, durante o primeiro semestre de 2017, que permita conferir consistência e harmonia às ações identificadas no memorando de entendimento, de modo a garantir-se a inovação, coordenação e planeamento do ensino e da investigação nas áreas da medicina e das ciências da saúde, é mais um relevante objetivo fixado.

O acompanhamento e o desenvolvimento das ações identificadas no memorando de entendimento serão efetuados por um Grupo de Contacto Permanente, que será constituído por um representante designado por cada uma das Partes Signatárias. Deseja-se igualmente que a execução destas ações tenha o devido acompanhamento junto dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

As ações identificadas neste documento serão realizadas no prazo de três anos a contar desta data e de acordo com o cronograma estabelecido.

Firmado este memorando de entendimento, de enorme importância estratégica, social e política, é agora o tempo de intensificar a sua execução. Reafirmamos, portanto, a nossa firme determinação, e espírito de equipa, e de bem servir o interesse público e os Cidadãos.

 

Aveiro, 12 de outubro de 2016.

 

Manuel Assunção

Reitor da Universidade de Aveiro

 

José Ribau Esteves

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

 

Aurélio Rodrigues 

Presidente do Conselho de Administração do CHBV

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