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UA e Ministério da Justiça de Cabo Verde colaboram no desenvolvimento do Sistema de Informatização da Justiça daquele país
Reitor da UA participa na apresentação do Cartão Especial de Identificação dos Magistrados e Oficiais de Justiça de Cabo Verde
Apresentado Cartão Especial de Identificação dos Magistrados e Oficiais de Justiça em Cabo Verde
O Reitor da Universidade de Aveiro (UA), Manuel António Assunção, participou, a 9 de março, na sessão de apresentação do Cartão Especial de Identificação dos Magistrados e Oficiais de Justiça, em Cabo Verde. A cerimónia, presidida pela Ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, contou ainda com a presença do presidente do Conselho de Gestão do SIJ, Simão Santos, o presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, e o presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Óscar Tavares.

Nesta cerimónia foram entregues os primeiros cartões aos atores da justiça, estando previsto que a partir da próxima semana todos os magistrados e oficiais de justiça terão acesso ao respetivo cartão. Este cartão permitirá a assinatura das peças processuais, bem como a identificação do titular nas suas diversas atividades.

A UA e o Ministério da Justiça de Cabo Verde colaboram, desde 2009 no desenvolvimento do Sistema de Informatização da Justiça de Cabo Verde, que tem como objetivo diminuir os custos e a morosidade processual e aumentar a transparência e as garantias de segredo de justiça naquele país. O Sistema de Informatização da Justiça é uma plataforma electrónica para consulta, edição e manuseamento de processos judiciais. Tem como objetivo a otimização das técnicas de segurança e de tramitação processual, com vista à salvaguarda da confidencialidade da informação dos processos.

No seu discurso, o Reitor Manuel António Assunção fez ainda referência às boas relações desenvolvidas entre a UA e Cabo Verde: “A Universidade, ao longo deste processo, estabeleceu parcerias, fez amizades, captou boas práticas, aprendeu muito. Ao longo destes anos, já quase 10, todos os membros da equipa da Universidade sentiram-se em casa. E como Mia Couto escreveu: 'O importante não é a casa onde moramos. Mas onde, em nós, a casa mora'”.

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