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Programa de lançamento do Aquicultura+ decorreu em Aveiro
Investigação e serviços da UA aplicados ao mar e à aquicultura apresentados à ministra
Ministras do Mar e da Presidência visitaram UA
Testes desenvolvidos na Universidade de Aveiro (UA) para garantir a origem dos produtos do mar, assim como recursos dedicados à investigação de explorações aquícolas em circuito fechado, foram apresentados à ministra do Mar, no âmbito do programa “Aquicultura+”. Após a apresentação do conjunto das medidas de apoio à aquicultura, na manhã de 30 de agosto, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, a equipa governamental teve um encontro de trabalho na UA e inteirou-se da investigação da UA na área a do mar.

Uma equipa de investigadores da UA desenvolveu testes de rastreabilidade dos produtos do mar, também com aplicação na aquicultura, que permitem determinar, com 100 por cento de fiabilidade, qual a origem geográfica de um determinado produto. Os testes podem ser microbiológicos, geoquímicos ou bioquímicos, dependo do objetivo da sua utilização, tendo sido desenvolvidos no âmbito do projeto RASTREMAR,  financiado pelo programa PROMAR, o antecessor do atual programa Mar2020, fazendo uso de “códigos de barras” naturais que existem nos produtos alimentares de origem marinha.

Os testes desenvolvidos têm grande interesse para os sectores do mar e aquicultura porque permitem, segundo o investigador Ricardo Calado, coordenador do projeto RASTREMAR, a certificação de origem do produto. O teste é de tal modo rigoroso, explica o investigador, que é possível identificar o local exato de produção, mesmo que as explorações aquícolas estejam separadas por escassas dezenas de metros, produzam a mesma espécie e usem alimento com a mesma origem. É possível obter resposta ao teste, afiança, num prazo de um a três dias.

Este foi um dos exemplos de projetos na área do mar e com aplicação à aquicultura apresentados à delegação governamental, constituída pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Para além deste exemplo, na reunião que decorreu na Reitoria da UA, foram ainda apresentadas as valências do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), laboratório associado, e do ECOMARE, instalado na Gafanha da Nazaré, entre o porto de pesca costeira e o Jardim Oudinot, e referido o trabalho do Grupo uariadeaveiro que procura potenciar o contributo do conhecimento produzido na UA para a proteção, valorização e gestão da Ria de Aveiro. A coordenadora do Grupo uariadeaveiro, Teresa Fidélis, sublinhou a necessidade de se reformular o atual modelo de governação da Ria e salientou a disponibilidade da UA para contribuir para esse fim, nomeadamente nos domínios da formulação e avaliação das politicas públicas e respetivos instrumentos que convergem sobre esta zona estuarina.

O ECOMARE - Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos é constituído pelo Centro de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (CPRAM), dedicado às ciências marinhas aplicadas à reabilitação, saúde e ecologia de animais marinhos, e pelo Centro de Experimentação e Promoção de Aquacultura Marinha (CEPAM).

Após a reunião na Reitoria, a equipa governamental visitou este pólo de investigação da UA.

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Delegação governamental ouviu apresentações sobre investigação na UA.

Aquicultura+: licenciamento mais rápido, mais apoios

Considerado um sector com grande potencial de crescimento em Portugal, com relevantes benefícios para a economia, nomeadamente com expetável redução nas importações de produtos do mar, o aumento das exportações e aumento do emprego, a aquicultura é o foco de um pacote de medidas que o governo espera aplicar a partir de janeiro de 2017.

Denominado Aquicultura+, o pacote de medidas atua em três frentes essenciais. Uma delas incide na redução drástica do prazo de licenciamento das explorações aquícolas, passando de três anos (em média) para três meses, metade do prazo de licenciamento em vigor na Noruega, assinalou a ministra do Mar Ana Paula Vitorino, na apresentação que decorreu no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro. O cumprimento deste objetivo, que vai ao encontro do programa Simplex+, pressupõe a criação de um balcão único de atendimento, evitando o moroso e complexo percurso burocrático das nove entidades que existe hoje.

Outra linha de intervenção tem a ver com o ordenamento do território, neste caso, com o ordenamento do espaço marítimo. Conhecidas as orientações de ordenamento, as regras sobre que atividades desenvolver e onde desenvolvê-las, a disponibilização da informação sobre os locais do território nacional vocacionados e com condições para a instalação de explorações de aquicultura, através de um sítio na Internet, facilitará o início de todo o processo de licenciamento.

A terceira linha de atuação passa pelo financiamento. O Governo garante um financiamento público de quase 80 milhões de euros “que poderá alavancar um investimento total de 150 milhões de euros (incluindo financiamento privado”, afirma a ministra do Mar.

A governante salientou que a preparação do Aquicultura+ passou pelo envolvimento de outros ministérios, como o da Presidência e Modernização Adminsitrativa e do Ambiente, assim como dos empresários do sector. O programa, afirmou também, pressupõe o estabelecimento de parcerias entre os centros de investigação, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e os agentes do sector na procura de novas soluções de sustentabilidade para a aquicultura.

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