conteúdos
links
tags
Opinião
Artigo de opinião de Patrícia Silva, investigadora em Ciências Políticas do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA
A coragem da decisão
A investigadora Patrícia Silva
Os dez candidatos. A secundarização destas eleições. Os poderes do presidente da república. O sistema semipresidencial português. Estes e outros temas em análise por Patrícia Silva, politóloga e investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território que, na véspera das Eleições Presidenciais, e parafraseando um slogan de outro escrutínio, diz que há "razões mais do que suficientes para que o eleitorado tenha a coragem da decisão” porque "o próximo presidente pode ter um papel decisivo e tornar-se num importante armador do jogo político".

Escolhemos, este domingo, o quinto ocupante do palácio de Belém. Apesar de serem as eleições presidenciais mais concorridas de sempre, com 10 candidatos a integrar a primeira volta, esta campanha eleitoral tem sido apelidada de “morna” e de “desinteressante” e “pouco mobilizadora”. Sete candidatos partem o eleitorado à esquerda: Maria de Belém, Henrique Neto, Cândido Ferreira e Vitorino Silva – todos militantes do PS, mas sem colher o apoio formal do partido; Sampaio da Nóvoa, independente, com apoio de alguns dirigentes do Partido Socialista; Marisa Matias e Edgar Silva, com o apoio do BE e do PCP respectivamente. Na corrida a Belém estão, ainda, dois independentes não alinhados (Paulo Morais e Jorge Sequeira) e Marcelo Rebelo de Sousa que, formalmente, não tem o apoio da máquina partidária do PSD e do CDS.  

A secundarização destas eleições parece justificar-se pela ausência das máquinas partidárias (e, sobretudo, dos líderes partidários) na campanha e pela ausência de um candidato próprio dos principais partidos – PS e PSD. Além disso, parte do desinteresse pode ficar a dever-se à tensão existente no parlamento sobre a governabilidade. Vários assuntos têm conseguido ultrapassar o mediatismo dos melhores soundbites desta campanha eleitoral: veja-se o caso do Banif; o regresso das 35 horas à função pública; o acórdão do Tribunal de Contas sobre a inconstitucionalidade do corte nas subvenções vitalícias a antigos detentores de cargos políticos, etc.. No limite, a saliência destes debates gera a percepção da irrelevância da campanha eleitoral para a Presidência da República, particularmente, por se considerar que o Presidente não determina políticas públicas. Finalmente, a secundarização destas eleições presidenciais deve-se, em grande parte à larga margem de distância entre candidatos indicada pelas sondagens, que sugerem a possibilidade da primeira volta resolver o derby presidencial. Tal tende a diminuir a perceção da competitividade destas eleições, com parte do eleitorado a tomar o jogo como decidido à partida, diminuindo, assim, a participação eleitoral.

Dito isto, vale a pena destacar que o desinteresse pelas eleições presidenciais não é uma novidade. Basta olhar para as taxas de participação eleitoral nas presidenciais. Embora as eleições em que não existem candidatos incumbentes tendam a apresentar percentagens de abstenção relativamente mais baixas, a realidade é que últimos 40 anos, a abstenção passou de um quarto da população para mais de metade. Foi de 53% em 2011.

Quer isto dizer que a figura presidencial perdeu relevo? Poderão as eleições presidenciais ter-se tornado eleições de menor importância para o funcionamento do sistema político? A investigação sobre o comportamento eleitoral nas eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais sugere que não. Um estudo de Braulio Gómez Fortes e de Pedro Magalhães*, através de uma análise a 19 regimes semipresidenciais à escala mundial, sugere que a participação eleitoral tende a ser mais baixa quando se trata da escolha de presidentes com menos poderes.      

Ora, no sistema semipresidencial português, o presidente detém reais poderes políticos – não é uma mera figura simbólica como em outros sistemas semipresidenciais (Irlanda ou Áustria, por exemplo). O PR desempenha importantes funções: veto, fiscalização da constitucionalidade, dissolução do parlamento (quando não estiver garantido o regular funcionamento das instituições, nomeação do governo (tendo em conta a geografia parlamentar resultante das eleições), etc. Mas é sabido que o uso destes poderes depende de outras variáveis.

Duverger, um dos primeiros cientistas políticos a dedicar-se ao estudo dos sistemas semipresidenciais sugere que o uso dos poderes presidenciais depende da capacidade do sistema partidário em produzir maiorias estáveis e coerentes que permitam a continuidade governamental. Quando esta maioria aparece, o centro de poder desloca-se para o parlamento, tornando o Presidente num árbitro discreto do jogo político. Aliás, a perceção de que, nestes casos, o presidente se converte num fraco interveniente institucional explica a formação de grandes apoios partidários em torno de determinados candidatos, como aconteceu no caso da reeleição de Mário Soares, em 1991, que contou com o apoio do PSD, no governo, e dos socialistas, na oposição.

Contudo, as eleições presidenciais de 2016 decorrem num momento em que o sistema político de governação está a sofrer profundas mudanças. Pela primeira vez, assistimos a um entendimento à esquerda que suporta um governo minoritário do PS (e que a campanha eleitoral de um dos partidos que suporta o governo tem revelado ser um entendimento frágil). O próximo presidente pode ter, assim, um papel decisivo e tornar-se num importante armador do jogo político. Razões mais do que suficientes para que o eleitorado tenha a “coragem da decisão” (para parafrasear o slogan de campanha eleitoral de Pintassilgo, em 1986) no próximo domingo.        

 

*FORTES, Braulio Gómez; MAGALHÃES, Pedro. As eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais: participação eleitoral e punição dos governos. Análise social, 2005, 891-922.

imprimir
tags
outras notícias