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Evento no âmbito da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças
UA recebeu sessão sobre balanço da cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha
Estudo sobre balanço da cooperação na região transfronteiriça foi apresentado no âmbito da RIET
Um balanço da cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, entre 2000 e 2014, coordenado por José Santos Soeiro, antigo diretor-geral do Desenvolvimento Regional, foi apresentado no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (UA). A UA é parceira da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), promotora do estudo, e o seu Reitor presidente à sub-rede de instituições de ensino superior no âmbito da RIET.

Da análise da cooperação na região transfronteiriça, caraterizada como muito menos densa em termos populacionais e com acentuados problemas demográficos, essencialmente rural (com exceção da faixa atlântica Galiza-Norte de Portugal), resultam várias conclusões para ponderação destacadas por José Santos Soeiro. Desde logo, verificou-se um “contínuo alargamento do espaço geográfico elegível para os programas INTERREG, o que acentua a contínua diminuição de recursos financeiros destes programas”. O critério ‘população’, utilizado pela União Europeia para repartição dos recursos financeiros entre diversas regiões de fronteira terrestre, “penaliza fortemente o espaço de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal”. Constata-se ainda que as entidades integrantes da administração local foram responsáveis pela maior parte do investimento realizado.

Assim, entre as várias recomendações referidas no estudo e apontadas pelo antigo diretor-geral do Desenvolvimento Regional e ex-responsável pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, está a mudança no peso do critério ‘população’ na distribuição dos fundos. Incluem-se ainda, entre as recomendações, a revisão da Convenção de Valência que enquadra a cooperação entre os dois países e a definição de um espaço de cooperação transfronteiriço consolidado e permanente – questão para a qual José Santos Soeiro desafiou os investigadores da UA.

A sessão de apresentação do estudo abriu com a intervenção do Vice-reitor Gonçalo Paiva Dias. Na perspetiva do Vice-reitor, a RIET “constitui uma oportunidade de a UA contribuir, com o seu conhecimento, para o desenvolvimento das regiões fronteiriças, nesta que é a mais extensa, mais antiga e historicamente mais estável fronteira interna da União Europeia”.

A RIET é constituída por 22 entidades, entre entidades de cooperação, entidades empresariais e instituições de ensino superior (sete universidades – Aveiro, Extremadura, Huelva, Pontifícia de Salamanca, Salamanca, Trás-os-Montes e Alto Douro e Vigo).

O estudo está disponível para consulta online na página da RIET na Internet: file:///C:/Users/joaoacorreia/Downloads/uma_fronteira_riet_web_31_05.pdf .

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