conteúdos
links
tags
Campus
Orçamento Participativo de Portugal está aberto a propostas
Governo lança iniciativa para promover participação e combater desconfiança sobre instituições
Orçamento Participativo de Portugal foi apresentado na UA
Tem uma ideia para melhorar a sua região? Ou de algo que faz falta ao país? A partir de agora e durante os próximos meses terá oportunidade de a apresentar, debater e, se os critérios e merecer votos suficientes, até de a ver concretizada. Assim vau funcionar o Orçamento Participativo Português apresentado a 14 de dezembro, na Reitoria da UA, numa sessão promovida pelo Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT).

Numa iniciativa inédita a nível mundial, pelo que diz saber a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, o governo lançou o Orçamento Participativo de Portugal (OPP) na linha de uma “prática relativamente enraizada nos municípios portugueses”. Com esta iniciativa, o governo espera contribuir para o combate a alguma desconfiança que existe em relação às instituições e promover a participação e aproximação dos cidadãos à vida pública, afirma Graça Fonseca, presente na sessão de apresentação da iniciativa promovida pelo DCSPT. “Num dos países com fronteiras estáveis há mais tempo e onde este tipo de iniciativas tem imenso potencial, seremos capazes de ligar territórios e de construir dinâmica entre as pessoas?”, pergunta.

Tratando-se de uma iniciativa inédita, o governo reservou três milhões de euros a distribuir por quatro áreas: cultura, agricultura, ciência e formação de adultos. Os cidadãos individualmente poderão apresentar ideias e projetos de âmbito regional a aplicar a cinco regiões plano (coincidentes com as CCDR) e às duas regiões autónomas e ainda a uma oitava escala, à escala nacional. As ideias a apresentar no âmbito regional terão de visar, pelo menos, dois municípios, ser executáveis, no seu conjunto, até um orçamento máximo de 370 mil euros que está fixada para cada região. As propostas de âmbito nacional deverão tocar, pelo menos, duas regiões. As ideias não poderão contradizer as medidas previstas no programa do governo.

Depois do registo das ideias no portal do OPP, haverá uma fase de debate constituída por 50 sessões em vários pontos do país e uma fase de votação online que deverá estar concluída até outubro de 2017 de forma a coincidir com a preparação do Orçamento de Estado do ano seguinte. Procurar-se-á envolver o proponente na execução da ideia e as entidades públicas mais diretamente relacionadas com a proposta.

Graça Fonseca acredita que esta iniciativa pode ter potencial transformador, no sentido em que os cidadãos poderão vir a ver concretizadas as ideias que propuseram e a avaliar pela adesão que se tem registado nos orçamentos participativos municipais. “Mas só valerá a pena se as pessoas acharem que vale a pena”, conclui.

imprimir
tags
outras notícias